Gonçalo Pistacchini Moita é um dos meus melhores amigos, aqui segue um texto desse meu bom e admirável amigo acerca de uma das questões do momento, a saber, o referendo sobre o Aborto:
Muito se tem discutido sobre o aborto – e muito mal se tem discutido sobre o aborto. Não pretendo aqui resolver a questão. Parece-me, aliás, uma atitude de bom senso. O aborto, de facto, quando não é determinado pela natureza, é fundamentalmente uma questão familiar. É por isso que gostaria de chamar a atenção para um pequeno ponto que a ninguém tem preocupado durante todo este tempo em que o aborto tem sido revoltadamente discutido no nosso País: os direitos dos pais – entenda-se dos progenitores masculinos.
Na raiz deste esquecimento – e da má discussão que tem sido feita – está uma ideia errada e já antiga, com base na qual se tem formado a moderna sociedade ocidental: a ideia de que o indivíduo humano nasce como um ser já moralmente constituído, a partir do qual, por meio das associações que fatal ou felizmente realiza com os outros indivíduos humanos, se produz a sociedade dos homens. É o princípio do absolutismo e do totalitarismo, que não vêem no outro senão uma contrariedade ou uma mais valia com as quais o eu se depara na sua caminhada para a realização do espírito.
Ao contrário, como bem mostraram, aqui, na Península Ibérica, Vitoria, Cano, Fonseca, Molina, Suárez e outros, o indivíduo e a sociedade são realidades distintas, mas simultâneas e interdependentes. A moralidade, de facto, é algo que nasce do compromisso que livremente se estabelece entre duas ou mais pessoas, as quais somente nessa altura se constituem como seres morais, isto é, humanos.
Ao arrepio da proposta ibérica do início da modernidade, porém, filosoficamente mais rica e mais fecunda do que aquela que vingou, o eu absoluto de Descartes, de Hobbes, de Voltaire, de Rousseau, de Kant, de Hegel, de Marx, de Nietzche, exaltou o ser humano até à náusea com que foi depois absurdamente cantado por Camus e por Sartre. É aí que nos encontramos.
Ora, daqui advêm três problemas muito graves: em primeiro lugar, o esquecimento da realidade moral, considerada como mera construção humana; em segundo lugar, a inultrapassável luta entre as classes, as quais, não tendo um princípio comum, não podem verdadeiramente ser uma comunidade; em terceiro lugar, a imposição absoluta e arbitrária de um desses indivíduos, ou grupos, sobre os outros indivíduos, ou grupos, a qual pode ir desde a usurpação dos meios de produção até à aniquilação da própria vida.
É o que se passa, hoje, em Portugal, onde, relativamente à questão do aborto, foram absoluta e arbitrariamente afastados os pais – entenda-se: os progenitores masculinos. Se não vejamos: Em primeiro lugar, a discussão que temos observado não se apresenta como moral, tendo-se antes pretendido científica. Se fosse moral, aliás, teria necessariamente em consideração essa realidade óbvia da qual nasce, por vezes, uma criança, isto é, o casal, neste caso composto por um pai e por uma mãe.
Em segundo lugar, esquecida a realidade moral, instaura-se a luta de classes. Foi assim que esta questão se tornou numa guerra entre a esquerda e a direita, na qual se supõe que as pessoas de direita defendem os direitos da criança, atacando os da mulher, e as pessoas de esquerda lutam pelos direitos da mulher, aniquilando os da criança; discussão na qual, não só os pais não existem, como as mães e as crianças são resumidas numa questão ideológica.
Por último, ante o natural embaraço, perguntam-se honestamente as partes como hão-de sair desta luta? Mas, justamente, não há saída! Daí o lavar das mãos do referendo, no qual ambas esperam conseguir impor à outra a sua razão.
É estranho, porém, que, sendo esta uma questão há tanto tempo discutida, ninguém defenda algo que me parece tão absolutamente evidente, a saber: havendo ocasião para a realização de um aborto, a decisão, não sendo natural, deve caber, sempre que possível, aos pais – entenda-se: ao homem e à mulher que geraram um filho. É aí, com efeito, no seio familiar, que deve resolver-se o problema, sendo que só quando tal não for possível poderá a decisão recair sobre um só. E é nesse sentido que deve intervir o Estado, coagindo para que a decisão seja dos dois.
De outra forma, pergunto, que alternativa caberá aos pais – digo, aos progenitores masculinos –, para além do anormal silêncio ao qual se têm remetido, senão entrar também na guerra que se vai travando entre as partes, daí procurando tirar não mais do que vantagens próprias?
Então, perante os gritos das hostes de esquerda que afirmam que o corpo é da mulher, pelo que a decisão só a ela diz respeito, obriguemos o legislador a tirar as devidas conclusões. Para já, indicamos três:
Em primeiro lugar, que neste referendo só votem as mulheres, a quem unicamente diz respeito a decisão. Mais: que dessa decisão sejam excluídas as mulheres cujos corpos, por natureza ou por voto, não possam gerar filhos.
Em segundo lugar, que, a partir de agora, e independentemente dos resultados do referendo, os pais, ou melhor, os procriadores masculinos, não tenham quaisquer dos direitos e deveres que tradicionalmente lhes eram atribuídos sobre as crianças, não podendo, por isso, em caso de separação do casal, ser-lhes imputado o pagamento de uma pensão para o sustento daquelas, cuja existência, de facto, é da exclusiva responsabilidade das mães.
Por último, e ainda que acessoriamente, que seja imediatamente erradicado o dia do pai; que, consequentemente, se extinga também o do avô; e que, formalmente, se eleve à dignidade jurídica a conhecida expressão vai chamar pai a outro!
Gonçalo Pistacchini Moita
AINDA SOBRE O ABORTO – O ESQUECIMENTO DOS PAIS!
Muito se tem discutido sobre o aborto – e muito mal se tem discutido sobre o aborto. Não pretendo aqui resolver a questão. Parece-me, aliás, uma atitude de bom senso. O aborto, de facto, quando não é determinado pela natureza, é fundamentalmente uma questão familiar. É por isso que gostaria de chamar a atenção para um pequeno ponto que a ninguém tem preocupado durante todo este tempo em que o aborto tem sido revoltadamente discutido no nosso País: os direitos dos pais – entenda-se dos progenitores masculinos.
Na raiz deste esquecimento – e da má discussão que tem sido feita – está uma ideia errada e já antiga, com base na qual se tem formado a moderna sociedade ocidental: a ideia de que o indivíduo humano nasce como um ser já moralmente constituído, a partir do qual, por meio das associações que fatal ou felizmente realiza com os outros indivíduos humanos, se produz a sociedade dos homens. É o princípio do absolutismo e do totalitarismo, que não vêem no outro senão uma contrariedade ou uma mais valia com as quais o eu se depara na sua caminhada para a realização do espírito.
Ao contrário, como bem mostraram, aqui, na Península Ibérica, Vitoria, Cano, Fonseca, Molina, Suárez e outros, o indivíduo e a sociedade são realidades distintas, mas simultâneas e interdependentes. A moralidade, de facto, é algo que nasce do compromisso que livremente se estabelece entre duas ou mais pessoas, as quais somente nessa altura se constituem como seres morais, isto é, humanos.
Ao arrepio da proposta ibérica do início da modernidade, porém, filosoficamente mais rica e mais fecunda do que aquela que vingou, o eu absoluto de Descartes, de Hobbes, de Voltaire, de Rousseau, de Kant, de Hegel, de Marx, de Nietzche, exaltou o ser humano até à náusea com que foi depois absurdamente cantado por Camus e por Sartre. É aí que nos encontramos.
Ora, daqui advêm três problemas muito graves: em primeiro lugar, o esquecimento da realidade moral, considerada como mera construção humana; em segundo lugar, a inultrapassável luta entre as classes, as quais, não tendo um princípio comum, não podem verdadeiramente ser uma comunidade; em terceiro lugar, a imposição absoluta e arbitrária de um desses indivíduos, ou grupos, sobre os outros indivíduos, ou grupos, a qual pode ir desde a usurpação dos meios de produção até à aniquilação da própria vida.
É o que se passa, hoje, em Portugal, onde, relativamente à questão do aborto, foram absoluta e arbitrariamente afastados os pais – entenda-se: os progenitores masculinos. Se não vejamos: Em primeiro lugar, a discussão que temos observado não se apresenta como moral, tendo-se antes pretendido científica. Se fosse moral, aliás, teria necessariamente em consideração essa realidade óbvia da qual nasce, por vezes, uma criança, isto é, o casal, neste caso composto por um pai e por uma mãe.
Em segundo lugar, esquecida a realidade moral, instaura-se a luta de classes. Foi assim que esta questão se tornou numa guerra entre a esquerda e a direita, na qual se supõe que as pessoas de direita defendem os direitos da criança, atacando os da mulher, e as pessoas de esquerda lutam pelos direitos da mulher, aniquilando os da criança; discussão na qual, não só os pais não existem, como as mães e as crianças são resumidas numa questão ideológica.
Por último, ante o natural embaraço, perguntam-se honestamente as partes como hão-de sair desta luta? Mas, justamente, não há saída! Daí o lavar das mãos do referendo, no qual ambas esperam conseguir impor à outra a sua razão.
É estranho, porém, que, sendo esta uma questão há tanto tempo discutida, ninguém defenda algo que me parece tão absolutamente evidente, a saber: havendo ocasião para a realização de um aborto, a decisão, não sendo natural, deve caber, sempre que possível, aos pais – entenda-se: ao homem e à mulher que geraram um filho. É aí, com efeito, no seio familiar, que deve resolver-se o problema, sendo que só quando tal não for possível poderá a decisão recair sobre um só. E é nesse sentido que deve intervir o Estado, coagindo para que a decisão seja dos dois.
De outra forma, pergunto, que alternativa caberá aos pais – digo, aos progenitores masculinos –, para além do anormal silêncio ao qual se têm remetido, senão entrar também na guerra que se vai travando entre as partes, daí procurando tirar não mais do que vantagens próprias?
Então, perante os gritos das hostes de esquerda que afirmam que o corpo é da mulher, pelo que a decisão só a ela diz respeito, obriguemos o legislador a tirar as devidas conclusões. Para já, indicamos três:
Em primeiro lugar, que neste referendo só votem as mulheres, a quem unicamente diz respeito a decisão. Mais: que dessa decisão sejam excluídas as mulheres cujos corpos, por natureza ou por voto, não possam gerar filhos.
Em segundo lugar, que, a partir de agora, e independentemente dos resultados do referendo, os pais, ou melhor, os procriadores masculinos, não tenham quaisquer dos direitos e deveres que tradicionalmente lhes eram atribuídos sobre as crianças, não podendo, por isso, em caso de separação do casal, ser-lhes imputado o pagamento de uma pensão para o sustento daquelas, cuja existência, de facto, é da exclusiva responsabilidade das mães.
Por último, e ainda que acessoriamente, que seja imediatamente erradicado o dia do pai; que, consequentemente, se extinga também o do avô; e que, formalmente, se eleve à dignidade jurídica a conhecida expressão vai chamar pai a outro!
Gonçalo Pistacchini Moita
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2 comments:
Um grande abraço continua na tua senda de nos inquietares. P. Carlos Azevedo
Acabei por mudar de opinião e voltar às "origens". Não sou capaz do votar sim...
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